Assessoria jurídica e programas de compliance para empresas que lidam com o poder público, contratos sensíveis e proteção de dados. Do diagnóstico à cultura, com método.
A Luna & Ferreira reúne advocacia e compliance para estruturar a integridade de empresas que operam em ambientes de risco regulatório: fornecimento ao setor público, participação em licitações, tratamento de dados pessoais e relações com terceiros.
O trabalho parte do diagnóstico real de cada operação e termina em políticas, treinamento e cultura, não em documentos que ninguém lê. A meta é reduzir exposição e dar previsibilidade às decisões.
Cada frente cobre um risco concreto, da estruturação de compliance à defesa em processos sancionadores e na esfera penal empresarial.
Estruturação completa de compliance conforme a Lei 14.133/2021 e o guia da CGU.
Prevenção e resposta sob a Lei 12.846/2013, com foco em responsabilização empresarial.
Integridade como requisito de habilitação e defesa em relações com órgãos públicos.
Governança de dados pessoais, adequação e resposta a incidentes junto à ANPD.
Avaliação de integridade de fornecedores, parceiros e subcontratados.
Estruturação de canal, apuração, confidencialidade e não retaliação.
Prevenção a condutas anticompetitivas e riscos de cartel em certames.
O pilar de governança na prática: riscos, controles e cultura corporativa.
Deveres de reporte e controles para setores obrigados perante o COAF.
Defesa em processos sancionadores perante CVM, CGU, CGE e demais órgãos reguladores e de controle.
Atuação em crimes financeiros e contra a ordem tributária, sob a ótica do direito penal econômico.
Defesa de empresas e gestores em investigações e processos por infrações ambientais.
Cinco etapas, cada uma com entregáveis definidos. O programa é implantado sobre a operação real da empresa, não sobre um modelo genérico.
Entrevistas com a diretoria, mapeamento dos processos e identificação dos riscos de integridade, com relatório priorizado.
Regras claras sobre relação com agentes públicos, conflito de interesses e canal de denúncias, em linguagem acessível.
Política anticorrupção, de brindes e hospitalidades, de conflito de interesses e due diligence de terceiros.
Estrutura de recebimento, triagem e apuração, com garantias de confidencialidade e não retaliação.
Capacitação da equipe em situações reais de risco, com material didático e ata de implementação do programa.
Compliance não é um estado de sim ou não. É uma escala de maturidade. O diagnóstico posiciona a empresa e aponta o próximo passo concreto.
Escala ilustrativa de referência, não um índice de desempenho.
Advogado e professor universitário. Master of Law em Direito Penal Econômico e em Processo Penal. Especialista em compliance PLD/FT e regulatório.
Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Especialista em compliance LGPD, com certificação EXIN PDPE/LGPD.
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Para dúvidas sobre programas de integridade, compliance ou proteção de dados, escreva para o escritório. Respondemos com a análise inicial do seu cenário.